Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais